quarta-feira, 30 de janeiro de 2019

O SISTEMA PUNITIVISTA

Mercedes Lima *


“... o direito, enquanto conjunto de normas, não é nada além de uma abstração sem vida” ................................................................................. 

Na Alemanha antiga, o conceito acabado de norma externamente dada era muito estranho. Nenhum gênero de compilação de regras, estava, para os jurados leigos, ligado às leis, mas era um meio que os ajudava e fundamentar seu próprio juízo.” (Pachukanis)


No capitalismo o sistema penal é um dos mais poderosos .instrumentos de manutenção e reprodução da dominação e da exclusão, características da formação social capitalista. Mas, muitas vezes, mesmo na esquerda, numa cortina de fumaça, a palavra justiça é usada como se o sistema criminal representasse mesmo o real significado dessa palavra. Cada época histórica vai definir, caracterizar/tipificar, estabelecer formas de punição do indivíduo sempre associadas às relações de produção. O sistema penal atual revela ser uma manifestação de poder de classe do Estado capitalista dirigida prioritariamente aos excluídos, aos desprovidos de poder político. 

A punição de autores de condutas socialmente negativas, especialmente a prisional, gera na sociedade burguesa um sentimento de satisfação e mesmo de alívio já que identifica o inimigo, o mau, o perigoso, e, assim, desvia-se do caminho pela busca de soluções muito mais eficazes, estruturantes. E, tal por que? Porque a punição pela punição não identifica as origens e razões dos comportamentos socialmente negativos, ou seja, não dá visibilidade às fontes geradoras da criminalidade de qualquer natureza, encoberta os desvios que alimentam tais comportamentos. 

Não havendo essa compreensão da questão ocorre então a adesão à ideologia da repressão, da lei e da ordem, um combate cego à criminalidade, aliás, muito alimentado pela mídia que trabalha com os sentimentos de insegurança e o medo coletivos e difusos na sociedade provocados por uma situação econômica e social discriminatórias, sem solidariedade, sem expectativas futuras, etc. Esconde-se assim os verdadeiro vilão que é a situação de uma sociedade desigual, com exploração dos trabalhadores, racista, homofóbica. 

No punitivismo temos um Direito Penal que não trata o delito a partir de seu contexto histórico e político, mas como um problema meramente individual, o que, despolitiza o conflito e, conforme já dito, oculta as razões estruturais que o provoca ou o condiciona. 

Assim, o conflito tem pouca probabilidade de ser resolvido pois a punição individual não pode solucionar questões sociais, e os fatores que o condicionou continuam a existir, e, nesse sentido, a pena contribui para a reprodução e o aumento da criminalidade. Exemplificando, alguém fruto de um lar onde imperou a violência pode ser violento. A prisão, por si só, não resolverá o conflito que ficou, lá atrás, quando o agressor quando criança apanhava e via sua mãe apanhar cotidianamente. O sistema penal no capitalismo é um reprodutor e, simultaneamente, produtor das relações opressivas que permeiam a realidade social. 

Por um lado, estamos numa sociedade capitalista e, nessa situação, é difícil a aplicação pura do sistema abolicionista, a saber, a não intervenção do sistema penal em questões sociais e, por outro lado, não se pode admitir a aplicação pura e simples, em maior ou menor grau de intensidade, do direito penal nas referidas questões sociais. 

Portanto, como se percebe, é complexa a relação entre o sistema penal, enquanto um instrumento de dominação, e as opressões sofridas pelos mais pobres, pela discriminação em razão de gênero, raça e orientação sexual ou pelas profundas desigualdades econômicas. Embora saibamos que o simples punitivismo não resolve o conflito, será que podemos, por exemplo, dizer a uma mulher brutalizada pela violência doméstica que o agressor não seja punido na área criminal? Não dá para ignorar, a existência de uma sólida base material : a)- os setores mais vulneráveis, são concretamente os mais atingidos, nos processos de criminalização e vitimização : sofrem reais danos, diretos e indiretos. (ZAFFARONI, 2012, p. 327); b)- Uma violência cometida hoje, pode ser repetida amanhã ( bater novamente na mulher e até levá-la à morte); c)- impossível ignorar a quantidade de mulheres que morrem diariamente no nosso país (Brasi). 

A mulher trabalhadora atingida pela violência, tem introjetada e incorporada como sua a ideia do justo, da pena de prisão como aquela referente à justiça, à ordem e à norma social que pode controlar. Mas, na verdade, essa norma punitiva é uma imposição oriunda de uma ordem social que não é a sua, e sim do Estado burguês, um aparato de regulamentação social, externa e coercitiva portanto fora de seu controle. Políticas públicas voltadas para a educação, como forma de aprendizagem, é algo que não é histórico para os trabalhadores que tem como exemplo, em suas vidas, no cotidiano de seus dias, a marca da repressão e violência de Estado e, portanto, tais políticas, porque distantes de seu mundo nem sempre são de fácil compreensão e apreensão pela classe trabalhadora. 

Assim, numa sociedade historicamente punitivista é difícil exigir que as mulheres vítimas de violência e mesmo o próprio Movimento Feminista, os negros, abandonem espontaneamente a pauta criminalizadora. É difícil, reconhecemos,ter uma postura, digamos idealista, diante de um corpo e uma mente brutalmente espancados e humilhados. Nesse sentido, não é possível pura e simplesmente apontar um dedo acusador às mulheres quando essas apontaram para a existência do feminicídio ( crime tipificado como tal quando se matam mulheres por serem mulheres) já que no país são assassinadas muitas mulheres ( diariamente) por seus parceiros. 

A criminalização tem efeitos simbólicos para os oprimidos e explorados ( em geral com direitos e oportunidades negadas) : é bom ser reconhecido como vítima pelo direito penal, é uma forma de visibilidade, enfim, punir dá a sensação de que foi feita justiça, o que, sabemos, é bastante questionável. 

Muitos juristas brasileiros, por exemplo, dizem que razão assiste aos que dizem não ser possível um abolicionismo total e imediato, assim como não é possível defender o sistema brasileiro com um caráter punitivista que não soluciona a questão da violência contra a mulher ( BATISTA, Nilo) 

O Movimento Feminista demonstrou, por ocasião de sua luta pela chamada Lei Maria da Penha, em um impressionante salto qualitativo para a ocasião, que às mulheres não interessava apenas a criminalização dos agressores, mas o fim da violência sofrida e o reconhecimento de seus direitos através de outros mecanismos que não a punição. Assim, a Lei Maria da Penha tem artigos dispondo sobre : a promoção de estudos e pesquisas, estatísticas e outras informações relevantes, com a perspectiva de gênero e de raça e etnia, respeito à imagem da mulher nos meios de comunicações sociais, capacitação dos órgãos públicos, promoção de programas educacionais que divulguem valores éticos de irrestrito respeito à dignidade da pessoa humana com a perspectiva de gênero, raça e etnia, ou seja, formas de prevenção à violência e mesmo de resguardo de todas as formas de negligência, discriminação, exploração, violência, opressão, ou seja, o estabelecimento de punições mas apontando para outra solução que não essa. 

Verdade que o Movimento pediu as Delegacias de Polícia da Mulher, mas também exigiu a criação dos chamados Centros de Referência nos bairros mais periféricos, com um caráter mais educativo de encaminhamentos, orientação, atividades educacionais e culturais voltadas principalmente na luta pela não violência contra as mulheres. Entretanto, a cultura punitivista foi mais forte e a ideia desses Centros educativos foram abandonadas, esvaziados os serviços ( sociais, educativos, psicológicos ) enfim, sem apoio governamental, restando apenas a ideia da punição até com prisão. 

O que fazer? Partindo do princípio de que o senso comum é punitivista ou levado a assim ser, dialogar com o Movimento, nos espaços de organização coletiva, com as trabalhadoras, com a militância, estudar formas de conscientização, com estudos, discussões, reflexões, construção de alternativas ( viáveis) para a solução de conflitos, num processo de conhecimento e convencimento, direcionados para a retirada da fumaça que permeia a questão . Nos espaços internos de militância no campo da esquerda, particularmente a revolucionária, levar a cultura dos procedimentos de crítica e autocrítica sinceras ( por vezes esquecidos) que podem contribuir para evitar os processos disciplinares penosos. 

Temos que, intervindo na realidade social, realizar esforços, na expectativa de superação do capitalismo e seu sistema penal, entendido como um mecanismo de manutenção e reprodução das desigualdades intrínsecas ao sistema capitalista, para através, de propostas de aplicação de uma criminologia cautelar e preventiva (ZAFFARONI, 2012), levando-se em conta, evidentemente, os danos reais, diretos e indiretos causados pelos delitos às vítimas. 

Aqui nossa preocupação principal é com a questão do punitivismo no que se refere à violência contra a mulher, mas, a violência estrutural do capital nos obriga a ver a necessidade da transversalidade nas lutas dos explorados. O jurista Alessandro Baratta ( BARATTA, 2011) faz uma distinção programática entre política penal e política criminal, a primeira referente à função punitiva do Estado ( lei penal e sua aplicação), e a segunda entendida como política de transformação social e institucional, essa sim a estratégia correta já que o Direito Penal é o instrumento inadequado porque baseada na punição sem enfrentar as razões do conflito. 

A moral, o direito e o Estado no capitalismo têm formas da sociedade burguesa. Um novo tipo de relação demanda a criação e a consolidação de uma nova base material, econômica.( PACHUKANIS, 2017), uma outra sociabilidade, uma outra sociedade, e, para nós particularmente, a sociedade socialista. 


REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

SUGAMOSTO, Vitor, et al . Esquerda punitiva e criminologia crítica: um diálogo possível?. Revista Brasileira de Ciências Criminais. vol. 134. ano 25. p. 411-435. São Paulo: Ed. RT, ago. 2017.

BATISTA, Nilo. Introdução Crítica ao Direito Penal Brasileiro. Editora Revan – ISBN – 978-857106-4157 - Rio de Janeiro, 2011.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. La cuestión criminal. Buenos Aires Editora Planeta, 2012.

http://www.matiasbailone.com/dip/ZAFFARONILa%20cuestion%20criminal%20%202da%20edicion%20-%20web.pdf

BARATTA, Alessandro. Criminologia crítica e crítica do direito penal: introdução à sociologia do direito penal. 6. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2011. p. 201.

PACHUKANIS, Eviguiéni B. Teoria Geral do Direito e Marxismo. Ed. Boitempo. 1ª Edição. São Paulo. 2017.

quarta-feira, 2 de janeiro de 2019



Ressaca

Os cartazes, as bandeiras, a voz rouca, as luzes que iam de amarelo a azul, tudo zunindo.
O copo ainda sujo em sua frente, com resto de cerveja e batom.
Garrafas em cima da mesa.
Diversas. A vontade de pedir mais uma e o riso frouxo.
As memórias, como um rio turvo. A água em seus olhos, que abriram e fecharam com muita força.
De repente, levantou e cantou uma canção que sua avó ensinou:
"Sempre no coração, haja o que houver, a fome de um dia poder, comer a carne dessa mulher. Veja meu patrão como pode ser bom, você trabalharia no sol, e eu tomando banho de mar....".
Subiu na mesa e discursou.
Inflamada.
De relance se viu no caminhão de som, a memória de todos os meninos que habitam dentro dela e são cheios de fome, doçura, e de raiva.
Raiva.
Raiva.
Viver é coisa séria, não é?
Na esquina, um morador em situação de rua gritava alto.
Profecias, ela pensou.
"Luto para viver, vivo para morrer, enquanto minha morte não vem eu vivo de brigar contra o rei..."
Engoliu a seco.
Fosse fazer poesia essa hora diria que não pode existir lucidez nesse mundo. Mas existe.
E dói.
Maria não conseguia enxergar muito bem quem estava à sua frente, mas sentia uma paixão enorme, junto a uma tristeza que a fazia gargalhar.
Tudo turvo.
Quantas, quantas derrotas até uma vitória?
A bebida traz coragem mesmo ou isso nasce encruada na gente?
Sua pele eriçava com o vento, e sentiu desejo. Mas amanhecia e alguém a avisou que precisava tomar café. O bar estava fechando.
"Hoje tem lei seca".
Bateu na mesa, engoliu o café sem açúcar e sumiu virando a esquina.
Viver é tomar partido.
Boa ressaca.

Por Maria Fernanda Portolani

Na foto:  Marielle Franco, sempre viva em todas nós.

Para ler ouvindo: https://www.youtube.com/watch?v=k9-6p11klE0

quinta-feira, 20 de dezembro de 2018




Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes

            Em 18 de maio de 1973 uma menina de 8 anos da cidade de Vitória (ES) foi sequestrada, violentada e assassinada. Seu corpo foi encontrado carbonizado seis dias depois e os agressores nunca foram punidos. Com a mobilização e repercussão do caso, o 18 de maio passou a ser o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes. Apesar de ser uma luta diária, o referido mês é uma oportunidade de enfatizar as raízes do problema para, assim, tentar combater parte de uma estrutura social e cultural.
            Desde 2003, quando o Governo Federal implantou o serviço de denúncias – o Disque 100 – são registrados vários casos de violência sexual por ano. Naquele ano foram 4.494 denúncias, já no ano de 2014 os números foram de um aumento alarmante, em 24.575 registros. Desses casos, 19.165 foram de abuso e 5.410 de exploração sexual infantil. É válido constar que a maior parte dos crimes, ou seja, 61%, são contra meninas e, deste número, 81% correspondem à denúncias de violência sexual.
            É importante ressaltar que a violência sexual é atribuída a uma série de fatores sociais, culturais e econômicos. Existe uma linha de diferença entre o abuso sexual e a exploração sexual, ambas confundidas e consideravelmente distintas.
            O abuso sexual não é caracterizado somente pelo contato físico, como quando ocorre o estupro, "carícias" nos órgãos sexuais e tentativas de relações sexuais também o configuram. Igualmente fazem parte do conceito de abuso sexual: o assédio (propostas de relações sexuais por ameaça/chantagem); o abuso sexual verbal (conversas sobre atividades sexuais a fim de despertar o interesse da criança para esse fim ou chocá-la); o voyeurismo (observar atos ou órgãos sexuais de outras pessoas quando essas não querem ser vistas); exibicionismo (se masturbar ou mostrar órgãos genitais em frente à crianças); e, por fim, a pornografia.
            Contudo, a exploração sexual é praticamente caracterizada por uma relação sexual entre um adulto com uma criança/adolescente mediada por pagamento de qualquer tipo. Assim como o abuso sexual, existem inúmeras formas de exploração, quais sejam: o tráfico para fins sexuais; a exploração sexual agenciada (quando há intermediação de uma ou mais pessoas ou serviços. Ex: cafetão, bordéis, etc.); a exploração sexual não-agenciada (prática de atos sexuais realizada por adolescentes/crianças mediante pagamento, droga ou serviço.); e, a pornografia (aqui, conforme dispõe o artigo 240, do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, quando há produção, comercialização, exibição e utilização de material com cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes ou imagem, com conotação sexual, das partes genitais de uma criança).
            Como dito acima, a maioria dos casos de abuso sexual contra crianças acontece com meninas, parte disso devido a uma cultura patriarcal que tem como padrões de beleza corpos infantilizados. Há uma espécie de "somatória" entre ser mulher e ser menina, onde a primeira, já inferiorizada, passa a ser ainda mais diminuída se criança, o que constitui um agravante para tal, dada a facilidade maior para agressores a tornarem alvos.
            Essa cultura patriarcal tem como característica a romantização da pedofilia que acontece visando o lucro principalmente na indústria pornográfica, onde o abuso e o consentimento de menores para fins sexuais são banalizados. Para além, as atrizes, mesmo quando adultas, para reforçar o estereótipo acriançado, são submetidas a vestimentas infantis e uniformes escolares. Atualmente um pedófilo chega a pagar de 3 a 4 mil euros para ter acesso a sites dessa natureza e, em 1996, quando a internet não tinha o alcance que tem nos dias de hoje, os lucros alcançaram a cifra de 2 milhões de dólares. Já em 2005, o lucro obtido pela pornografia infantil totalizou 20 milhões de dólares. Sendo assim, cresce cada vez mais a busca comercial pelo mercado pornográfico, que rende e enriquece pessoas às custas de abusos influenciados por desejos fomentados e não problematizados pela sociedade.
            O prognóstico para o fim dos abusos na infância pode não ser positivo nos tempos sombrios pelos quais passamos. Existe um movimento fortemente organizado, liderado pelas alas conservadoras, que hoje possuem hegemonia política no legislativo e no executivo, que luta contra políticas de educação sexual. Essa batalha, principalmente para retirada do debate nas escolas e nos espaços públicos como um todo, se pauta em um discurso moralista e conservador que entende educação sexual como uma forma de sexualização da infância, quando, na realidade, é justamente o oposto.
            A educação sexual nas escolas é a única garantia de que todas as crianças terão conhecimento do seu corpo, do que é saudável e do que é abuso. O movimento conservador quer que essa tarefa seja exclusiva da família, sendo que é nesta seara onde mais ocorrem os relatos e denúncias de abusos. Ademais, são em sua maioria as famílias que nunca sequer falam sobre sexualidade com seus filhos por conta de um moralismo religioso que as ronda. Deste modo, diante essa desinformação omissiva e negligente, todas essas crianças ficarão desamparadas caso essa abominável censura seja posta em vigor. O carro chefe do movimento contra a educação sexual era o Escola Sem Partido que, felizmente, não avançou nesse ano de 2018. Mas ante a hegemonia política dos conservadores e ante discursos esdrúxulos de figuras importantes e do próprio presidente eleito sobre a educação sexual – sempre fundados em distorções e mentiras, como no famigerado caso do inexistente kit gay – devemos estar preparadas para lutar por essa questão fundamental nos anos que estão por vir.
            Portanto, o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração de Crianças e Adolescentes se faz importante por dar visibilidade ao tema, mas não é suficiente para o combate, visto que se trata de um problema enraizado e menosprezado por nossa sociedade. Deste modo, nós do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro entendemos que estes crimes requerem outras formas de combate que visam a questão social e não individual do impasse, desde a educação sexual para crianças até a supressão dessa cultura patriarcal e capitalista que corrobora para que muitos casos de abuso e exploração aconteçam.

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018




Mulheres e Trabalho: Assédio Moral e Sexual

            A inserção das mulheres no mercado de trabalho formal é um marco histórico do avanço do movimento feminista ao longo do século XX. O reconhecimento do trabalho feminino fora do espaço doméstico é uma grande e inegável conquista de direitos sociais e de autonomia às mulheres. Mas esse processo não se deu sem contradições. A estrutura patriarcal conformada sob as bases do capitalismo encontra diversos mecanismos para conservar os grupos oprimidos em sua posição social marginalizada.    Quando falamos de mercado de trabalho, sabemos que as mulheres ocupam, em geral, os empregos mais precarizados, com menor remuneração e estão em cargos inferiores aos homens. Tal processo é funcional e fundamental à manutenção da ordem capitalista, a medida em que rebaixa-se o custo com a força de trabalho seja por menores salários e/ou pela não garantia de direitos trabalhistas. Trata-se, assim, da lógica da sociedade capitalista-patriarcal em se apropriar das diferenças entre sexo para reproduzir desigualdade social, elevando a taxa de exploração do capital através da inferiorização do trabalho feminino.
A cultura machista e a misoginia não se manifestam apenas na diferença salarial ou nos cargos ocupados. A relação de poder e desigualdade entre homens e mulheres é permeada por outras formas de violências no ambiente de trabalho, sobretudo, nas práticas de assédio moral e sexual em que as mulheres são submetidas cotidianamente. Tais práticas consistem na exposição à situações de constrangimento e humilhação; em piadas e comentários e inferiorização da função ocupada, como, “lugar de mulher é na cozinha”; em cantadas e insinuações para obter algum tipo de favorecimento sexual; entre outros exemplos mais que podem ser abstraídos de relatos do cotidiano.  Embora os homens também possam sofrer com assédio no trabalho, dados do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE apontam que as principais afetadas são as mulheres. Nota-se: a) 73% do assédio moral é sofrido por mulheres, onde as mulheres negras representam o maior percentual; e, b) no caso do assédio sexual, os números são ainda mais alarmantes, pois as mulheres correspondem a 99% das vítimas assediadas.
Esse contexto reafirma mais um dos elementos através do qual a estrutura patriarcal opera: a objetificação dos corpos femininos. A hipersexualização das mulheres as submete incondicionalmente aos desejos sexuais masculinos ao passo que, autoriza os homens a constrangê-las e assediá-las em qualquer espaço, inclusive nos locais de trabalho. Nesse caso, a violência pode ser uma forma de coação e chantagem com ameaças de demissão ou com promessas de ascensão profissional colocando em risco não apenas o emprego, mas afetando também a saúde mental e emocional dessas mulheres. Apesar do Código Penal brasileiro qualificar o assédio sexual como crime, a cultura machista que frequentemente culpabiliza as vítimas, desencoraja a busca por meios jurídicos de denúncia a estas práticas. O medo por retaliações ou mesmo os entraves para comprovar o assédio sexual, dificulta a proteção legal das mulheres e a punição dos agressores, haja vista que estas situações ocorrem muitas vezes por meio de insinuações, de forma velada ou, ainda, em alguns episódios, são até toleradas, sendo entendidos como “brincadeiras” pelos que rodeiam o assediador.
Embora ainda estejamos longe de superar este cenário de violência, destacamos os crescentes movimentos de denúncias e campanhas encampadas por coletivos e difundidas nas redes sociais como instrumentos de enfretamento aos diversos assédios sofridos pelas mulheres. A luta das mulheres tem explicitado que as diferentes violências machistas e misóginas não serão mais toleradas, pois cada vez mais o movimento feminista tem avançado contra a sociedade patriarcal e as diversas formas de opressões de gênero.
Nós, do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, acreditamos no necessário fortalecimento da atuação e organização das mulheres em todos os espaços para combater a cultura machista, bem como entendemos que esta luta deve estar articulada ao enfrentamento ao sistema capitalista para destruir a estrutura patriarcal que estamos submetidas. 

quarta-feira, 5 de dezembro de 2018




Dia Mundial de Combate à AIDS

A AIDS, doença causada pelo vírus HIV, foi reconhecida no ano de 1981. Seu surgimento está relacionado com um vírus presente em macacos que sofreu mutação infectando, por consequência, seres humanos. Há teorias de que a primeira transmissão teria sido década de 1930, porém é na década de 80 que a doença se torna conhecida mundialmente.
Quando surgiu, a doença foi associada aos homossexuais, sendo esse o público mais infectado nos primeiros anos em que se dissipou – porém, atualmente, este cenário não é mais uma realidade. Com o passar do tempo, o HIV se disseminou em homens e mulheres das mais variadas idades e hoje consiste em uma realidade complexa e diferente.
Os primeiros pacientes infectados recebiam o diagnóstico da doença como uma sentença de morte. Pouco conhecida e sem tratamento eficiente, os que contraíram HIV nas décadas de 80 e começo de 90 contavam seu tempo restante de vida. Hoje o tratamento é bastante eficiente, ainda não proporcionando sua cura, porém garantindo uma sobrevida com mais tempo e qualidade. Ainda que tal avanço constitua um ganho, ao mesmo tempo ele também é responsável pela atual volta da onda de contágios.
Os pacientes em tratamento, hoje, levam uma vida regular, ainda que com os efeitos colaterais dos remédios, o que faz com que não pareça tão difícil conviver com a doença e diminui a preocupação entre os jovens. Estudos recentes mostram que o contágio entre essa população cresceu nos últimos anos e principalmente entre mulheres jovens. Segundo o Fundo Internacional de Emergência para a Infância das Nações Unidas, a UNICEF, uma jovem entre 15 e 19 anos é infectada, no mundo, a cada 3 minutos. Se o vírus é um problema para qualquer um que o porte, para as mulheres isso se torna ainda mais complexo.
A contaminação entre meninas está relacionada a uma série de fatores da sociedade patriarcal. O início de uma vida sexual muitas vezes sem informações sobre sexo seguro e um mínimo de noção de consentimento, somada às relações com homens mais velhos, ou, ainda, o estupro, faz com que o contágio seja mais latente nesse grupo. Não é possível deixar de destacar aqui o fato de que muitas mulheres, no mundo todo, são coagidas, abusadas e estupradas, recaindo-lhes um fator de contágio que não está relacionado ao sexo – além da questão do estupro como arma de guerra, crime existente há décadas e também responsável pelos altos índices de contágio.
Ainda referente ao machismo e à violência, muitas mulheres, quando recebem o diagnóstico, não têm coragem nem de compartilhá-lo nem de procurar tratamento, fruto do medo da violência social e institucional que podem sofrer. A ideia do senso comum que se limita a ligar a doença à sexualidade livre (e aqui refere-se, obviamente, tão somente ao desejo de praticar sexo, não aos estupros), bem como o fato de que às mulheres não cabe essa liberdade, faz com que as contaminadas sejam duplamente taxadas, tanto pela doença quanto pela condição de ser sexualmente ativa, o que, em outras palavras, é sinônimo de vulgaridade, de merecimento e de punibilidade.  
Há alguns outros fatores a serem destacados, tal como a transmissão por parceiros que praticam sexo desprotegido em relações extraconjugais e a violência dos que se recusam e coagem a mulher a fazer sexo sem proteção (prática esta criminalizada pela Lei Maria da Penha, tipificada também como violência sexual).
Seja qual for a forma de contágio, há um tema central recorrente no assunto: o machismo e a falta de qualidade na promoção da saúde e direitos sexuais femininos. Assim como afirma Violeta Ross, boliviana militante pelos direitos das mulheres soro positivo: “Sabemos que é possível controlar o HIV/Aids com medicamentos, mas o remédio não controla a violência e o machismo que vivenciamos todos os dias”. A redução desse problema perpassa descontruir a ideia de que ao homem cabe o controle do sexo, de que a sujeição e posse feminina são naturais ou, ainda, a ideia de que com mulher não se fala sobre sexo.
É importante ainda ressaltar os termos das teses do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro.

168. Diante do constante conservadorismo apresentado pelo poder legislativo, precisamos prezar pela manutenção das conquistas da Lei nº12.845/2013, que permite a vítima de estupro amparo médico, psicológico e social pelo SUS (incluindo no atendimento teste de gravidez, pílula do dia seguinte, teste de  Doença Sexualmente Transmissível e exame de HIV), e combater todas as medidas que sejam retrocessos para o direito a vida da mulher e a propriedade do seu corpo.
[...]
187. Agravos à saúde reprodutiva, como infertilidade, gravidez indesejada, HIV/Aids, associados à violência contra a mulher, têm se mostrado importantes fatores de risco para transtornos mentais, uso excessivo de serviços de saúde, baixa qualidade de vida, limitado desenvolvimento pessoal e profissional e dificuldade de estabelecer relacionamentos interpessoais e afetivos.


Nós, mulheres, necessitamos do feminismo para a promoção dos mais triviais direitos, muitos deles já garantidos aos homens, inclusive os da classe trabalhadora. A luta feminista deve apontar-se aos mais diversos campos do cotidiano. Não nos esqueçamos de que quando uma mulher avança, nenhum homem retrocede. Uma sociedade que garante saúde sexual feminina, garante, por consequência, saúde masculina.

Referências:
https://extra.globo.com/noticias/mundo/nobel-da-paz-pede-fim-de-impunidade-estupro-como-arma-de-guerra-23168521.html


quarta-feira, 28 de novembro de 2018




A importância de fortalecer a campanha “16 Dias de Ativismo contra a Violência contra a Mulher”

“Uma manhã, eu acordei
E ecoava: ele não, ele não, não, não.
Uma manhã, eu acordei
E lutei contra um opressor.
Somos mulheres, a resistência
De um Brasil sem fascismo e sem horror.
Vamos à luta, pra derrotar
O ódio e pregar o amor”
(Letra: Simone Soares e Flavia Simão.
Cantada em ritmo de Bella Ciao,
canção símbolo da resistência italiana ao fascismo)

Os “16 Dias de Ativismo contra a Violência contra a Mulher” é uma campanha realizada em nível internacional desde 1991, entre os dias 25 de novembro (Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos Direitos Humanos) e que, como o nome por si só sugere, visa combater a violência sexista contra mulheres e meninas. As datas foram escolhidas com o intuito de relacionar a violência patriarcal como sendo um ataque aos Direitos Humanos. A campanha foi elaborada pelo Women's Global Leadership Institute em Rutgers, Universidade Estadual de Nova Jérsei, EUA.
No Brasil, o movimento feminista se mobiliza em torno dessa campanha desde 2003 e tem a tradição de iniciar a campanha um pouco antes, no dia 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra –, com o objetivo de denunciar também a violência racista e como as mulheres negras são ainda mais, ou especificamente, atingidas pela violência de gênero.
O Mapa da Violência de 2015 mostrou que o Brasil1 ocupa o 5º lugar na taxa de feminicídio (dentre 83 países cujos dados sobre violência de gênero foram analisados pela ONU) com 4,8 mulheres assassinadas a cada 100 mil, sendo que mulheres negras e meninas são as principais vítimas. Companheiros, familiares e conhecidos são os principais agressores. O Mapa ainda fez levantamentos sobre outras expressões da violência de gênero.
 Como se esses dados já não causassem indignação e já não fossem uma grande justificativa para um intenso combate do feminicídio e da violência de gênero, o Brasil acaba de eleger um presidente fascista que, além de já ter pronunciado inúmeras declarações misóginas e racistas, tem um histórico de, ainda como deputado federal, ter votado contra pautas de interesse das mulheres trabalhadoras, como, por exemplo, seu voto contrário à “PEC das domésticas” (Lei Complementar nº 150/2015, que regulamentou a Emenda Constitucional n° 72, cujo intuito é conceder os mesmos direitos dos trabalhadores registrados com carteira assinada e em regime CLT às empregadas domésticas) e seu voto favorável ao PL 6.055/2013 (atualmente arquivado), que revogaria a Lei 12.845/2013 – lei esta que torna obrigatório aos hospitais públicos o atendimento médico com urgência às vítimas de estupro.
Ainda, trata a questão da violência sexual com a demagogia da “castração química”, como se essa medida descabida pudesse acabar, magicamente, com a epidemia de violência sexual que sofremos. Tal ideia é descabida, pois ignora todo o cenário de violência e objetificação da mulher, o qual ele mesmo o reforça com suas infames declarações. A esse cenário, que o movimento feminista denomina de Cultura do Estupro, é o que faz com que apenas uma minoria das vítimas de estupro denuncie seus agressores2, e, mesmo ainda quando conseguem denunciar, enfrentam um calvário para sustentar a acusação3, pois são desacreditadas a todo o tempo, seja socialmente ou institucionalmente nos espaços públicos de suposto acolhimento e no judiciário.
É nesse cenário que o CFCAM vem sustentar a importância de que esses 16 dias – na verdade, 21 dias se contados a partir do dia 20 de novembro – sejam feitos não só de ativismo virtual, mas também de militância nas ruas, nas escolas, nos bairros e em todos os locais possíveis, arduamente empenhada na denúncia do machismo que as mulheres estão submetidas e no diálogo constante com as trabalhadoras, visando o aumento da consciência feminista, de classe e da necessidade de organização para barrar todos os retrocessos que o próximo governo comandará e aprofundará.
Uma vida sem violência é possível!

Fontes:

segunda-feira, 26 de novembro de 2018




A feminização do trabalho

            A classe trabalhadora não é uma massa homogênea e, para entender o mundo do trabalho na sociedade capitalista, há a necessidade de se aprofundar sobre as particularidades da exploração da força de trabalho da mulher, que é superexplorada e se apresenta de forma diferente.
 Ou, conforme Antunes (1999 apud CISNE, 2013):

As relações entre gênero e classe nos permitem constatar que, no universo do mundo produtivo e reprodutivo, vivenciamos também a efetivação de uma construção social sexuada, onde os homens e as mulheres que trabalham são, desde a infância e a escola, diferentemente qualificados e capacitados para o ingresso no mercado de trabalho. E o capitalismo tem sabido apropriar-se desigualmente dessa divisão sexual do trabalho.

            Sabemos que as mulheres, em virtude da divisão social do trabalho, aqui entendida de acordo com Karl Marx como parte constitutiva da organização do processo de trabalho, ocupam um lugar no qual sua força de trabalho serve ao capital para a produção de riqueza, mas também para a manutenção e reprodução de sua própria força de trabalho, bem como de outros trabalhadores.
            Engels (2012), em “A Origem da família, da propriedade privada e do Estado”, aponta que a família monogâmica foi a primeira forma de família baseada em condições econômicas e no triunfo da propriedade privada sobre a coletiva.
A entrada das mulheres no mercado de trabalho capitalista se deu durante a Revolução Industrial já que o uso das máquinas e equipamentos possibilitaram substituir a força muscular. Assim, o capitalista começou a utilizar sua força de trabalho, como as das crianças, aumentando o contingente de trabalhadores assalariados, ou nas palavras de Marx “lançando à máquina todos os membros da família do trabalhador no mercado do trabalho, repartindo o valor da força de trabalho do homem adulto pela a família inteira” (MARX, 1971 apud NOGUEIRA, 2004).
A partir de então, e tendo em vista ainda as etapas de desenvolvimento das forças de produção capitalistas, podemos dizer que houve uma ampliação da exploração do trabalho da mulher, erigindo, aí, uma intensificação desse fenômeno a partir das características também da divisão sexual do trabalho, que leva em conta as características atribuídas socialmente às mulheres, tais como o cuidado, a paciência, a possibilidade de realização de várias atividades ao mesmo tempo e a resiliência.
Ou seja, a feminização do trabalho.
Nesse sentido, a feminização do mundo do trabalho tem determinações importantes para a produção e reprodução do capital e na esfera pública, a força-de-trabalho da mulher é superexplorada, devido aos baixos salários, desvalorização, subordinação e na esfera privada, onde é a mulher que é responsável pela manutenção da força de trabalho dos filhos, do marido e de si própria.
Claudia Mazzei Nogueira, em seu artigo “A feminiziação no mundo do trabalho: entre a emancipação e a precarização”, situa essa etapa da exploração na crise do taylorismo/fordismo, o que levou, nos anos 80/90, o capital a se reorganizar com a desregulamentação dos direitos trabalhistas e as privatizações do Estado, causando uma precarização das condições de trabalho, que recaiu também e principalmente sobre as mulheres trabalhadoras.
Assim, apesar do aumento o número de mulheres no mercado de trabalho, esse quadro desvalorizou o trabalho feminino e o pauperizou, flexibilizando cada vez mais suas condições, sendo um exemplo disso o trabalho em tempo parcial realizado majoritariamente por mulheres. A autora cita ainda que as mulheres foram utilizadas pelo capital como instrumentos para flexibilizar as condições e as leis de trabalho, atingindo inclusive a força de trabalho masculina (NOGUEIRA, 2004).
         No mundo do trabalho, segundo pesquisa do Dieese (2013 apud Caderno de Resoluções do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, 2015), as mulheres hoje representam cerca de 50% da força de trabalho, no Brasil. Deste contingente, 40% das mulheres trabalham em situação precária. Das que trabalham em situação precária, 70% são negras e 15% são trabalhadoras domésticas.
Além disso, a mulher sofre dentro de seu local de trabalho com o machismo e as relações de poder. Estatísticas do Ministério do Trabalho e Emprego (apud Caderno de Resoluções do Coletivo Feminista Ana Montenegro, 2015) revelam que 73% dos assédios morais são sofridos por mulheres, na sua maioria negras. E quando se fala dos assédios sexuais, os números são mais assustadores: 99% dos casos denunciados são de mulheres assediadas por homens.
A inserção das mulheres no mundo do trabalho pode parecer uma grande conquista de emancipação, mas é necessário que se vá para além das aparências e a entenda como parte da própria contradição do Capital e a entrada de uma parcela cada vez maior de mulheres no mundo do trabalho não resolve sua emancipação.
As mulheres têm de aceitar os salários mais baixos, as mais precárias condições de trabalho e os diversos tipos de violência que pode se experienciar. Além disso, a mulher continua sendo a mantenedora da esfera privada, na família nuclear, onde realiza a reprodução social da vida, na qual o trabalho doméstico, realizado majoritariamente por mulheres trabalhadoras, não é reconhecido pelo modo de produção capitalista, isso faz com a mulher tenha uma jornada no mínimo 8 horas maior que o trabalhador médio.
Isso evidencia que o capital se opõe ao processo de emancipação da mulher: a falta de vagas em creches, a falta de restaurantes e lavanderias públicas são algumas provas desse fato, além do retrocesso e da volta da força de ideias como a que diz que mulher deve ser bela, recatada e do lar.
            O movimento para uma emancipação das mulheres surge da condição implacável de expansão desse sistema, que tem a necessidade de absorver a força de trabalho da mulher em um numero cada vez maior. Para que essa alteração se realize é necessário que nesse processo resolva algumas questões sobre a igualdade da mulher e a extinção de alguns tabus.
“A mulher é a proletária do proletário”. Assim Flora Tristan, em sua obra “União Operária”, escrita em 1843, descreve a situação da mulher trabalhadora na sociedade na qual reina o modo de produção capitalista.  Ela ainda completa afirmando que a mulher não conseguirá sua emancipação se não for pelas mãos da classe trabalhadora. Tristan, percussora da I Internacional Socialista, é uma das lutadoras que nos inspiram a afirmar que para a luta da emancipação da humanidade e da mulher trabalhadora, não é necessário apenas o combate da opressão masculina sobre a feminina, mas, também, ter como horizonte de luta a superação da relação capital/trabalho.

Bibliografia:
CISNE, Mirla. Feminismo, luta de classes e consciência militante feminista no Brasil. Tese de Doutorado. UERJ. 2013.

ENGELS, Friedrich. A Origem da família, da propriedade privada e do estado. 3. ed. São Paulo: Expressão Popular, 2012.

MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: Livro I: o processo de produção do capital. 1 ed. São Paulo: Boitempo Editorial, 2014.

NOGUEIRA, Cláudia M.. A feminização no mundo do trabalho: entre a emancipação e a precarização. In: ANTUNES, R.; SILVA, M. A. M. O avesso do trabalho. 1 ed. São Paulo: Expressão Popular, 2004.

Para assistir:
Terra Fria.
Outra ode ás costureiras. https://www.youtube.com/watch?v=UpRd8UfHg7o