08/03/2022

 

Historicamente, o 8 de Março é uma data muito importante para a luta das mulheres trabalhadoras e, assim como resgatar suas origens históricas, é fundamental construirmos a luta pela libertação das mulheres em suas mais diversas realidades. Compreendemos que a superação do patriarcado só poderá ser concretizada com a transformação do sistema capitalista, uma proposta verdadeiramente radical se guiada por uma perspectiva não binarista, antirracista, classista e comunista. Por isso, a luta das mulheres é de toda a classe trabalhadora e nos unimos para que tenhamos nossos direitos de viver de uma forma digna e justa, com ter direitos reprodutivos, trabalhos de qualidade com segurança sem que tenhamos jornadas infinitas pela divisão sexual do trabalho, direito à moradia no campo e na cidade. Construímos a luta para que não tenhamos mais mulheres assassinadas, vítimas de feminicídio, como é tão presente no Brasil e, especificamente, na cidade de Campinas.

SOBRE O TRIPLO FEMINICÍDIO EM CAMPINAS

 

No último dia 18 de janeiro a cidade de Campinas assistiu a mais um caso de feminicídio. Miqueias Bernardes Santana assassinou a filha, a sogra e a esposa a golpes de enchada após mais uma discussão do casal. O episódio, que chocou os trabalhadores da Vila Aeroporto é, infelizmente, mais um dentre numerosos casos de violência contra as mulheres na região.

Só em 2020, primeiro ano da pandemia, o número de ocorrências registradas pela PM aumentou em quase 157%, saindo de 5.386 notificações para 13.878. Mesmo assim, a atual gestão de Dário Saadi, da coligação Republicanos-PSB, não tem dado respostas à altura desses problema. O atual prefeito não aprovou nem um centavo a mais para as políticas de proteção à mulher, mesmo com o agravamento dos casos na cidade.

 

Para nós, do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, o feminicídio é a expressão mais cruel da desigualdade de gênero, um tipo de tecnologia de controle político, social e econômico endossado pela burguesia no seu projeto de dominação e exploração

Nota sobre o PL704/2021

 

 

 

    Tramita, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o projeto de lei n° 704 de 2021 – que pretende incluir, no calendário oficial do estado, o Dia em Memória às Vítimas do Aborto. O projeto é de autoria do deputado Gil Diniz (Sem Partido).

 

    Nós, do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, nos colocamos frontalmente contra esse retrocesso da extrema direita conservadora, que, mais uma vez, tenta atacar os direitos reprodutivos das mulheres e das demais pessoas que têm a capacidade de engravidar. Quando o assunto é aborto, as vítimas que devem ser lembradas são as milhares de mulheres, meninas e pessoas com útero que se submetem a procedimentos perigosos, sem qualquer apoio ou suporte médico, graças à criminalização desse direito fundamental.

 

    Todos os anos, são estimados mais de meio milhão de abortos clandestinos  no Brasil (fonte: PNA 2016 [1]). O aborto inseguro é uma das principais causas de morte materna, principalmente entre as mulheres negras. De 2020 para 2021, a mortalidade materna subiu 233% no país. Além disso, muitas mulheres vêm sendo maltratadas em atendimentos hospitalares quando buscam ajuda por conta de abortos, independentemente de serem espontâneos ou provocados. A crimininalização contamina todo o sistema, aumentando a violência nos tratamentos.

 

    O CFCAM/SP se coloca, sim, a favor da vida. A favor da vida de mulheres, de meninas, e de todes que se submetem a práticas perigosas à saúde por causa da criminalização do aborto. Estamos falando de saúde pública e de direitos sexuais e reprodutivos. Não permitiremos mais um avanço da direita conservadora para controlar os corpos das mulheres. 

 

Educação sexual para decidir. 

Contraceptivos para não engravidar. 

Aborto legal e seguro para não morrer. 

 

Pelo aborto seguro e pela vida das mulheres! 

 

Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro

Coordenação Estadual - Estado de São Paulo

 

ANA (IN)FORMA - setembro

 

ANA (IN)FORMA

[evento aberto de formação - setembro]

Alô alô, camaradas! 

 

Nós do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro do Estado de São Paulo estamos organizando uma live de formação sobre Feminismo Classista!

 

Ela ocorrerá nesse sábado, dia 11/09, às 17h30 e será transmitida pelo canal do Youtube do PCB- SP. 

 

Contaremos com a presença da camarada Mari Marques, que é analista de comércio exterior, mestre em História Política e Cultura e militante do PCB e do CFCAM.

 

Todes estão convidades para assistir e participar pelo chat! Responderemos as dúvidas ao final do evento. 

 

FEMINISMO CLASSISTA, FUTURO SOCIALISTA!

Paralisação de educadores - São José dos Campos

 

No dia 30/08/2021 aconteceu uma paralisação de agentes educadores e auxiliares de desenvolvimento infantil (ADI) do município de São José dos Campos-SP. Para reforçar, nesse dia foi feita uma manifestação em frente ao Paço Municipal de tal cidade.

As/Os trabalhadoras/res da Educação, principalmente do Ensino Infantil, estão reivindicando por melhorias em seu serviço. Desde a volta às aulas 100% presenciais, já era sabido pela Prefeitura e Secretaria de Educação, a falta de funcionários nas escolas, prejudicando a qualidade do atendimento à população.

Muitos funcionários estão trabalhando o dobro, até mesmo o triplo do que é recomendado. A sobrecarga é tanta que licenças médicas e/ou afastamentos de doenças vão aparecendo no decorrer da função. A saúde desses servidores vem sendo muito prejudicada com tanta sobrecarga e jornada de trabalho. Atualmente a carga horária desses trabalhadores é de 40h semanais, que é excedente pelo tipo de trabalho que desempenhado. A pauta das 6 HORAS JÁ é antiga, com mais de 20 anos sendo reivindicada pelas ADI’s.

Nós do CFCAM do Vale do Paraíba prestamos toda nossa solidariedade à essas/esses trabalhadoras/es que sofrem com as políticas que transformam educação em mercadoria e vivem em função do capital, ao invés de prezar pela qualidade do serviço prestado as/aos filhas/lhos da classe trabalhadora.

NOTA SOBRE O DIA DA VISIBILIDADE LÉSBICA (29 de agosto)

O dia da visibilidade lésbica é sobre a luta de mulheres pela liberdade para criar nossas próprias formas de trocas de afetos, de sexualidade, de cuidado entre si – já que, ao constestarmos a norma de que mulheres devem "complementar" e estar subordinadas a homens, nos tornam alvos de discriminações e violências.

Afirmamos – ainda mais nesse dia – que, para amar, precisamos viver. E sobrevivência, para as trabalhadoras nas sociedades capitalistas, significa constantemente buscar formas de resistência e luta contra seus mecanismos de exploração.

Reivindicamos nossa luta como a luta feminista, pois não há superação da exploração da mulher que não passe por contestar a heterossexualidade monogâmica nas quais tentam encaixar todas nós.

Reforçamos nossa rejeição aos mecanismos liberais de apropriação das nossas pautas para convertê-las em instrumentos de geração de lucros que ignoram completamente nossa condição como classe trabalhadora. Não é possível nossa emancipação quando algumas de nós podem usufruir de direitos mínimos garantidos por condições de classe e raça, enquanto uma maioria permanece sujeita às condições impostas pelo capital, nos subempregos, desempregos, trancadas em prisões e manicômios.

Não há luta feminista sem o horizonte socialista para a superação do capitalismo.

Nós, do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, saudamos todas as camaradas e companheiras lésbicas que nos antecederam nas disputas pelos nossos direitos e pelas que seguem construindo a luta rumo à superação da lesbofobia para além do capitalismo.

Nota política: feminicídio na cidade de Campinas

 

No dia 10 de maio de 2021, outro caso de feminicídio em Campinas veio à tona. Vera Bonfim foi a primeira vítima de feminicídio registrada neste ano. Ela foi assassinada e teve o veículo em que se encontrava incendiado pelo ex-marido (que, por mais que tenha confessado o crime, responde em liberdade). Mais casos de feminicídio ocorreram na cidade desde maio, mantendo as altas taxas na média nacional (em 2015, a taxa de feminicídios no Brasil foi de 4,8 a cada 100 mil mulheres, uma das mais altas do mundo) e gravemente acentuadas desde o início da pandemia, que intensificou o convívio doméstico devido ao isolamento social e paralizou parcialmente alguns serviços de apoio às vítimas, levando a um aumento de 20% de casos ao longo de 2020. 

É sabido que a maioria dos casos de violência contra a mulher ocorrem dentro do próprio lar e/ou perpretados por homens com os quais ela mantinha ou mantém contato próximo (na maioria dos casos, parceiros ou ex-parceiros). Esse fator tem influência direta sobre o número de casos denunciados e como a mulher é acolhida (ou não) nos órgãos competentes, haja vista as inúmeras maneiras pelas quais a estrutura machista, racista e LGBTfóbica da sociedade brasileira se expressa e é reforçada nessas situações. 

Não são exceções em que o próprio sistema de proteção à mulher se encontra de mãos atadas até a violência tomar proporções mais graves, chegando a uma situação muito mais dolorosa e traumática para a mulher e sua família. Não são exceções também casos em que os atores nos próprios processos judiciais duvidem e desconfiem das vítimas, fazendo-as passar por repetidas situações de violência, como foi no recente caso Mariana Ferrer.

O caso da Vera também nos mostra que os intrumentos de que dispõe a legislação burguesa são insuficientes para lidar com o crime, pois a lentidão e despreparo para acolher os familiares da vítima, permitem a convivência entre o suspeito do crime e a família da mulher vítima de violência. É preciso lembrar que a maioria das mulheres mortas por seus companheiros deixam filhos e filhas, que em situação extremamente vulnerável não recebem nenhum acolhimento do setor público.

Este caso ilustra bem como os feminicídios não são tratados e divulgados amplamente nas mídias tradicionais burguesas, nas quais eles ou são ignorados, ou recebem uma abordagem sensacionalista e espetacularizada, mas dificilmente incitam ao debate sério sobre a violência contra as mulheres e a construção de um debate crítico sobre seus mecanismos de combate e formas de proteger as vítimas e suas famílias.

Os mecanismos já existentes não fornecem a rede de proteção, acolhimento e cuidado necessário nesses casos. Em Campinas, há somente duas delegacias da mulher, sendo que uma funciona apenas de segunda a sexta, das 8:00 às 17:00 horas. É amplamente conhecido como muitas mulheres não encontram nas delegacias oficiais que saibam lidar devidamente com a situação e vindo a sofrer novos constrangimentos e violências.

Além das delegacias, a 1ª Delegacia Seccional de Campinas oferece um número no Whatsapp para as mulheres entrarem em contato, no entanto a foto que aparece ao adicionar o contato é do brasão da Polícia Civil, o que, ainda que a mulher mude para um nome qualquer o contato, permite ao agressor facilmente identificar do que se trata a conversa no Whatsapp. O Centro de Referência e Apoio à Mulher (CEAMO) de Campinas também possui a limitação de funcionar apenas em horário comercial nos dias úteis. 

O caso da Vera, em conjunto com os outros casos de feminicídio na cidade, atestam a necessidade de aprofundarmos o debate sobre o feminicídio e demais violências contra as mulheres, as formas de atuação para combatê-las e previní-las. Por meio desta nota o CFCAM Campinas vem demonstrar todo apoio à família de Vera, à luta organizada de todas às pessoas da classe trabalhadora contra o feminicídio e o capital.

#JustiçaPorVeraBonfim #ChegaDeFeminicídio