A
importância de fortalecer a campanha “16 Dias de Ativismo contra a Violência
contra a Mulher”
“Uma manhã, eu
acordei
E ecoava: ele
não, ele não, não, não.
Uma manhã, eu
acordei
E lutei contra
um opressor.
Somos mulheres,
a resistência
De um Brasil sem
fascismo e sem horror.
Vamos à luta,
pra derrotar
O ódio e pregar
o amor”
(Letra: Simone Soares e Flavia Simão.
Cantada em ritmo de Bella Ciao,
canção símbolo da resistência italiana ao fascismo)
Os “16 Dias de Ativismo
contra a Violência contra a Mulher” é uma campanha realizada em nível internacional
desde 1991, entre os dias 25 de novembro (Dia Internacional para a Eliminação
da Violência contra as Mulheres) e 10 de dezembro (Dia Internacional dos
Direitos Humanos) e que, como o nome por si só sugere, visa combater a
violência sexista contra mulheres e meninas. As datas foram escolhidas com o
intuito de relacionar a violência patriarcal como sendo um ataque aos Direitos
Humanos. A campanha foi elaborada pelo Women's
Global Leadership Institute em Rutgers,
Universidade Estadual de Nova Jérsei, EUA.
No Brasil, o movimento
feminista se mobiliza em torno dessa campanha desde 2003 e tem a tradição de
iniciar a campanha um pouco antes, no dia 20 de novembro – Dia Nacional da Consciência Negra –, com o objetivo de denunciar
também a violência racista e como as mulheres negras são ainda mais, ou
especificamente, atingidas pela violência de gênero.
O Mapa da Violência de
2015 mostrou que o Brasil1 ocupa o 5º lugar na taxa de feminicídio (dentre
83 países cujos dados sobre violência de gênero foram analisados pela ONU) com
4,8 mulheres assassinadas a cada 100 mil, sendo que mulheres negras e meninas
são as principais vítimas. Companheiros, familiares e conhecidos são os
principais agressores. O Mapa ainda fez levantamentos sobre outras expressões
da violência de gênero.
Como se esses dados já não causassem
indignação e já não fossem uma grande justificativa para um intenso combate do
feminicídio e da violência de gênero, o Brasil acaba de eleger um presidente
fascista que, além de já ter pronunciado inúmeras declarações misóginas e
racistas, tem um histórico de, ainda como deputado federal, ter votado contra
pautas de interesse das mulheres trabalhadoras, como, por exemplo, seu voto
contrário à “PEC das domésticas” (Lei Complementar nº 150/2015, que
regulamentou a Emenda Constitucional n° 72, cujo intuito é conceder os mesmos
direitos dos trabalhadores registrados com carteira assinada e em regime CLT às
empregadas domésticas) e seu voto favorável ao PL 6.055/2013 (atualmente arquivado),
que revogaria a Lei 12.845/2013 – lei
esta que torna obrigatório aos hospitais públicos o atendimento médico com
urgência às vítimas de estupro.
Ainda, trata a questão
da violência sexual com a demagogia da “castração química”, como se essa medida
descabida pudesse acabar, magicamente, com a epidemia de violência sexual que
sofremos. Tal ideia é descabida, pois ignora todo o cenário de violência e
objetificação da mulher, o qual ele mesmo o reforça com suas infames declarações.
A esse cenário, que o movimento feminista denomina de Cultura do Estupro, é o
que faz com que apenas uma minoria das vítimas de estupro denuncie seus
agressores2, e, mesmo ainda quando conseguem denunciar, enfrentam um
calvário para sustentar a acusação3, pois são desacreditadas a todo
o tempo, seja socialmente ou institucionalmente nos espaços públicos de suposto
acolhimento e no judiciário.
É nesse cenário que o
CFCAM vem sustentar a importância de que esses 16 dias – na verdade, 21 dias se contados a partir do dia 20 de novembro – sejam
feitos não só de ativismo virtual, mas também de militância nas ruas, nas
escolas, nos bairros e em todos os locais possíveis, arduamente empenhada na denúncia do machismo que as mulheres estão submetidas
e no diálogo constante com as trabalhadoras, visando o aumento da consciência
feminista, de classe e da necessidade de organização para barrar todos os
retrocessos que o próximo governo comandará e aprofundará.
Uma vida sem violência
é possível!
Fontes:
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