Mulheres
e Trabalho: Assédio Moral e Sexual
A
inserção das mulheres no mercado de trabalho formal é um marco histórico do
avanço do movimento feminista ao longo do século XX. O reconhecimento do
trabalho feminino fora do espaço doméstico é uma grande e inegável conquista de
direitos sociais e de autonomia às mulheres. Mas esse processo não se deu sem
contradições. A estrutura patriarcal conformada sob as bases do capitalismo encontra
diversos mecanismos para conservar os grupos oprimidos em sua posição social
marginalizada. Quando falamos de mercado de trabalho, sabemos que as mulheres
ocupam, em geral, os empregos mais precarizados, com menor remuneração e estão
em cargos inferiores aos homens. Tal processo é funcional e fundamental à
manutenção da ordem capitalista, a medida em que rebaixa-se o custo com a força
de trabalho seja por menores salários e/ou pela não garantia de direitos
trabalhistas. Trata-se, assim, da lógica da sociedade capitalista-patriarcal em
se apropriar das diferenças entre sexo para reproduzir desigualdade social,
elevando a taxa de exploração do capital através da inferiorização do trabalho
feminino.
A cultura machista e a misoginia
não se manifestam apenas na diferença salarial ou nos cargos ocupados. A relação
de poder e desigualdade entre homens e mulheres é permeada por outras formas de
violências no ambiente de trabalho, sobretudo, nas práticas de assédio moral e
sexual em que as mulheres são submetidas cotidianamente. Tais práticas consistem
na exposição à situações de constrangimento e humilhação; em piadas e
comentários e inferiorização da função ocupada, como, “lugar de mulher é na
cozinha”; em cantadas e insinuações para obter algum tipo de favorecimento
sexual; entre outros exemplos mais que podem ser abstraídos de relatos do
cotidiano. Embora os homens também
possam sofrer com assédio no trabalho, dados do Ministério do Trabalho e Emprego
- MTE apontam que as principais afetadas são as mulheres. Nota-se: a) 73% do
assédio moral é sofrido por mulheres, onde as mulheres negras representam o
maior percentual; e, b) no caso do assédio sexual, os números são ainda mais
alarmantes, pois as mulheres correspondem a 99% das vítimas assediadas.
Esse contexto reafirma
mais um dos elementos através do qual a estrutura patriarcal opera: a
objetificação dos corpos femininos. A hipersexualização das mulheres as submete
incondicionalmente aos desejos sexuais masculinos ao passo que, autoriza os homens
a constrangê-las e assediá-las em qualquer espaço, inclusive nos locais de
trabalho. Nesse caso, a violência pode ser uma forma de coação e chantagem com
ameaças de demissão ou com promessas de ascensão profissional colocando em
risco não apenas o emprego, mas afetando também a saúde mental e emocional
dessas mulheres. Apesar do Código Penal brasileiro qualificar o assédio sexual
como crime, a cultura machista que frequentemente culpabiliza as vítimas,
desencoraja a busca por meios jurídicos de denúncia a estas práticas. O medo
por retaliações ou mesmo os entraves para comprovar o assédio sexual, dificulta
a proteção legal das mulheres e a punição dos agressores, haja vista que estas situações
ocorrem muitas vezes por meio de insinuações, de forma velada ou, ainda, em
alguns episódios, são até toleradas, sendo entendidos como “brincadeiras” pelos
que rodeiam o assediador.
Embora ainda estejamos
longe de superar este cenário de violência, destacamos os crescentes movimentos
de denúncias e campanhas encampadas por coletivos e difundidas nas redes
sociais como instrumentos de enfretamento aos diversos assédios sofridos pelas
mulheres. A luta das mulheres tem explicitado que as diferentes violências
machistas e misóginas não serão mais toleradas, pois cada vez mais o movimento
feminista tem avançado contra a sociedade patriarcal e as diversas formas de
opressões de gênero.
Nós, do Coletivo
Feminista Classista Ana Montenegro, acreditamos no necessário fortalecimento da
atuação e organização das mulheres em todos os espaços para combater a cultura
machista, bem como entendemos que esta luta deve estar articulada ao
enfrentamento ao sistema capitalista para destruir a estrutura patriarcal que
estamos submetidas.
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