segunda-feira, 23 de agosto de 2021

Nota política: feminicídio na cidade de Campinas

 


No dia 10 de maio de 2021, outro caso de feminicídio em Campinas veio à tona. Vera Bonfim foi a primeira vítima de feminicídio registrada neste ano. Ela foi assassinada e teve o veículo em que se encontrava incendiado pelo ex-marido (que, por mais que tenha confessado o crime, responde em liberdade). Mais casos de feminicídio ocorreram na cidade desde maio, mantendo as altas taxas na média nacional (em 2015, a taxa de feminicídios no Brasil foi de 4,8 a cada 100 mil mulheres, uma das mais altas do mundo) e gravemente acentuadas desde o início da pandemia, que intensificou o convívio doméstico devido ao isolamento social e paralizou parcialmente alguns serviços de apoio às vítimas, levando a um aumento de 20% de casos ao longo de 2020. 

É sabido que a maioria dos casos de violência contra a mulher ocorrem dentro do próprio lar e/ou perpretados por homens com os quais ela mantinha ou mantém contato próximo (na maioria dos casos, parceiros ou ex-parceiros). Esse fator tem influência direta sobre o número de casos denunciados e como a mulher é acolhida (ou não) nos órgãos competentes, haja vista as inúmeras maneiras pelas quais a estrutura machista, racista e LGBTfóbica da sociedade brasileira se expressa e é reforçada nessas situações. 

Não são exceções em que o próprio sistema de proteção à mulher se encontra de mãos atadas até a violência tomar proporções mais graves, chegando a uma situação muito mais dolorosa e traumática para a mulher e sua família. Não são exceções também casos em que os atores nos próprios processos judiciais duvidem e desconfiem das vítimas, fazendo-as passar por repetidas situações de violência, como foi no recente caso Mariana Ferrer.

O caso da Vera também nos mostra que os intrumentos de que dispõe a legislação burguesa são insuficientes para lidar com o crime, pois a lentidão e despreparo para acolher os familiares da vítima, permitem a convivência entre o suspeito do crime e a família da mulher vítima de violência. É preciso lembrar que a maioria das mulheres mortas por seus companheiros deixam filhos e filhas, que em situação extremamente vulnerável não recebem nenhum acolhimento do setor público.

Este caso ilustra bem como os feminicídios não são tratados e divulgados amplamente nas mídias tradicionais burguesas, nas quais eles ou são ignorados, ou recebem uma abordagem sensacionalista e espetacularizada, mas dificilmente incitam ao debate sério sobre a violência contra as mulheres e a construção de um debate crítico sobre seus mecanismos de combate e formas de proteger as vítimas e suas famílias.

Os mecanismos já existentes não fornecem a rede de proteção, acolhimento e cuidado necessário nesses casos. Em Campinas, há somente duas delegacias da mulher, sendo que uma funciona apenas de segunda a sexta, das 8:00 às 17:00 horas. É amplamente conhecido como muitas mulheres não encontram nas delegacias oficiais que saibam lidar devidamente com a situação e vindo a sofrer novos constrangimentos e violências.

Além das delegacias, a 1ª Delegacia Seccional de Campinas oferece um número no Whatsapp para as mulheres entrarem em contato, no entanto a foto que aparece ao adicionar o contato é do brasão da Polícia Civil, o que, ainda que a mulher mude para um nome qualquer o contato, permite ao agressor facilmente identificar do que se trata a conversa no Whatsapp. O Centro de Referência e Apoio à Mulher (CEAMO) de Campinas também possui a limitação de funcionar apenas em horário comercial nos dias úteis. 

O caso da Vera, em conjunto com os outros casos de feminicídio na cidade, atestam a necessidade de aprofundarmos o debate sobre o feminicídio e demais violências contra as mulheres, as formas de atuação para combatê-las e previní-las. Por meio desta nota o CFCAM Campinas vem demonstrar todo apoio à família de Vera, à luta organizada de todas às pessoas da classe trabalhadora contra o feminicídio e o capital.

#JustiçaPorVeraBonfim #ChegaDeFeminicídio

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