quinta-feira, 7 de março de 2019



8M: questões de gênero e de classe no país das contrarreformas

            A classe trabalhadora não é uma massa homogênea e, para entender o mundo do trabalho na sociedade capitalista, há a necessidade de se aprofundar sobre as particularidades da exploração da força de trabalho da mulher, que é superexplorada e se apresenta de forma diferente, servindo ao capital para a produção de riqueza e, também, para a manutenção e reprodução de sua própria força de trabalho.
O trabalho reprodutivo, realizado majoritariamente e gratuitamente por mulheres no ambiente doméstico, é um dos pilares da acumulação do capital e é o fator específico da exploração do trabalho feminino. A entrada das mulheres no mercado de trabalho capitalista se deu durante a Revolução Industrial já que o uso das máquinas e equipamentos possibilitaram substituir a força muscular. Assim, o capitalista começou a utilizar sua força de trabalho também na esfera pública, como também o trabalho das crianças, aumentando o contingente de trabalhadores assalariados e utilizando o trabalho feminino e infantil como motivo para o rebaixamento geral do salário dos trabalhadores.
A partir de então, e tendo em vista ainda as etapas de desenvolvimento das forças de produção capitalistas, podemos dizer que houve uma ampliação da exploração do trabalho da mulher, que passa a acumular múltiplas jornadas de trabalho, erigindo, aí, uma intensificação do fenômeno da exploração a partir das características da divisão sexual do trabalho, que leva em conta as características atribuídas socialmente às mulheres, tais como o cuidado, a paciência, a possibilidade de realização de várias atividades ao mesmo tempo e a resiliência.
Todo o panorama exposto acima evidencia o que chamamos de feminização do trabalho, e que se intensificou durante o século XX. Nesse sentido, a feminização do mundo do trabalho tem determinações importantes para a produção e reprodução do capital e na esfera pública, a força-de-trabalho da mulher é superexplorada, devido aos baixos salários, desvalorização, subordinação e na esfera privada, onde é a mulher que é responsável pela manutenção da força de trabalho dos filhos, do marido e de si própria.
Além disso, a mulher sofre dentro de seu local de trabalho com o machismo e as relações de poder com assédios sexual e moral, baixo assalariamento e disfunção de cargo, quadros estes ainda mais evidentes às mulheres negras.
Diante todo esse cenário histórico, lutas sempre foram travadas por melhorias nas condições de trabalho a fim de resguardar uma sobrevivência digna às mulheres, para que só então as possibilidades de luta tornassem o socialismo um horizonte possível. Bandeiras pontuais táticas ocasionaram conquistas homéricas, principalmente no campo normativo: adicionais de insalubridade e periculosidade, licença maternidade e estabilidade da gestante são exemplos de direitos e garantias que deram suporte à trabalhadora em múltiplas jornadas.
Ocorre que, desde o governo de Michel Temer, anos de luta emérita estão ameaçados pelos retrocessos trabalhistas e previdenciários. Com a aprovação da contrarreforma trabalhista e, atualmente, no governo de Jair Bolsonaro com a discussão da Medida Provisória nº 300 e as propostas de contrarreforma previdenciária, as mulheres trabalhadoras estão sendo duramente atingidas. São exemplos de alterações cruéis que recaem sobre nós: possibilidade de exercer funções insalubres e periculosas grávidas ou em aleitamento; inexistência da aposentadoria por tempo de contribuição; aumento da idade mínima para aposentadorias urbanas; aumento da idade e do tempo de contribuição para as trabalhadoras rurais; limitação no recebimento do auxílio reclusão e da pensão por morte; impossibilidade de receber auxílio maternidade se recebido o auxílio reclusão; sistema de capitalização previdenciário; e, recolhimento opcional do FGTS para já aposentadas.
Tal cenário é retrato de uma catástrofe à sobrevivência e à dignidade das mulheres proletárias. Não bastasse, para além das mudanças materiais, o campo da moral e dos costumes também assola a realidade atual com o desamparo cada vez maior às vítimas de violência e a impossibilidade de discussão pública, livre e científica sobre gênero. É válido pontuar que o histórico de Jair Bolsonaro o indica como aquele que votou contra a Lei Maria da Penha em 2006, a qualificadora do feminicídio em 2015 e os direitos das domésticas; mas votou a favor à redução da licença maternidade, à contrarreforma trabalhista que assola as grávidas e lactantes e ao congelamento dos gastos públicos em investimento à educação. Logo, não há como esperar deste governo medidas que protejam, assegurem direitos e reconheça conquistas, pelo contrário, as chances desta presidência (junto a uma câmara e a um senado intensamente conservadores) emplacar retiradas, retrocessos e golpes brutais às mulheres e à classe trabalhadora como um todo são certas. Pautas como a criminalização e a legalização do aborto, por exemplo, serão intocadas ou, pior, poderão ser submetidas a retrocessos sob um discurso desqualificado de ódio e falácias. No Estado de São Paulo com João Dória não é diferente: medidas antiproletárias como a do aumento do preço das passagens de trem e metrô estão a todo vapor, disferindo golpes diários à nossa classe.
Deste modo, o 8 de março de 2019 não traz somente memórias de uma data com raízes socialistas, mas traz, principalmente, o ímpeto revolucionário que devemos restaurar e a obrigação histórica de mulheres e homens na luta por uma sociedade mais justa, pois para a emancipação da humanidade e da mulher trabalhadora não é necessário apenas o combate da opressão masculina sobre a feminina, mas, também, o horizonte da superação da relação capital/trabalho.
Assim, em todo o mês de março, nós, mulheres e homens comunistas do Coletivo Feminista Classista Ana Montenegro, estaremos nas ruas, nos bairros, nas associações, nas escolas e universidades para levantar bandeiras e vozes contra os retrocessos. Comporemos greves, dialogaremos com as bases, fortaleceremos os nossos locais de trabalho e, principalmente, seremos não só resistência, mas ação aos governos conservadores e reacionários postos.

Por um 8 de março que carregue em si a chama revolucionária!
Abaixo as contrarreformas trabalhista e previdenciária!
Pelo fim da violência de gênero, de raça e LGBTfobia!
Sem feminismo não há socialismo!

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